O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e
Aquicultura, será lançado nesta quinta-feira (25) pela presidenta Dilma
Rousseff, no Palácio do Planalto. O plano que destina R$ 4,1 bilhões
para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o
fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro, será um divisor de
águas para que o Brasil se torne um grande produtor de pescado, de forma
a atender à demanda interna e ampliar as exportações. A meta é produzir
2 milhões de toneladas anuais até 2014.
O público-alvo do plano serão aquicultores familiares e comerciais,
pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e
indústrias do setor. Linhas especiais de crédito serão concedidas a
pescadores e aquicultores familiares, mulheres pescadores e
aquicultoras, marisqueiras e jovens empreendedores, cooperativas e
associações. A ideia é gerar renda e emprego para milhares de
brasileiros e ofertar um alimento saudável à população.
Além de crédito com juros mais baixos, prazos de carência maiores e
ampliação dos limites, o plano desonera a cadeia produtiva, garante
assistência técnica, fortalece o cooperativismo, disponibiliza
equipamentos, renova embarcações, moderniza a indústria e a
comercialização, e investe em ciência, tecnologia e inovação. O Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançará,
junto com o Plano Safra, uma linha de crédito especial com as melhores
condições para o desenvolvimento do setor.
As medidas levam em conta que até 2015 o consumo brasileiro de pescado
passará dos atuais 9 kg para 13,8 kg por habitante/ano. Já o mercado
mundial demandará pelo menos 100 milhões de toneladas adicionais de
pescado até 2030, conforme prevê a Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO). Esta conjuntura é favorável ao Brasil,
que tem elevado potencial para a produção de pescado no continente e no
mar.
Entre os objetivos do Plano Safra da Pesca e Aquicultura estão o
resgate de 100 mil famílias que estão na linha da pobreza; a assistência
técnica e extensão rural a 120 mil famílias de pescadores e
aquicultores; a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750
toneladas de pescado ao ano; a criação do Consórcio Brasileiro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias MPA/ MAPA-Embrapa Pesca e
Aquicultura; a promoção de 75 projetos de P,D & I; e a
reestruturação de nove unidades de produção de formas jovens e alevinos.
Os recursos do plano serão provenientes do Crédito Rural: Pronaf,
Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro e Moderagro.
Programação
11h: Lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura
Local: Palácio do Planalto
Endereço: Praça dos Três Poderes, Salão Nobre, 2º andar
Brasília – DF
Ascom MPA
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