segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Crônica de uma tragédia





Céu limpo e pouco vento, esse conjunto de fatores torna o ambiente favorável para a prática de balonismo. Por uma questão até mesmo cultural, muitos consideram essa atividade uma arte, mas na verdade, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, soltar balões é crime. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, proíbe a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano. A pena para este crime é a detenção de um a três anos, multa ou ambas.

Essa atividade é considerada tão perigosa que a Lei deixa claro que criminaliza todo o processo ligado à soltura desses balões, do fabricante ao usuário. Para colocar um balão no ar são necessários quilos e mais quilos de materiais inflamáveis, além disso, já que não há controle de direção, o risco de acidentes graves aumenta muito. Nos últimos anos inúmeros acidentes atingiram São Paulo, dentre os locais, um depósito de móveis, a pista de um aeroporto, o telhado de casas e barracos. Entre 2001 e 2006, a capital paulista registrou 768 casos de incêndios provocados por balões. Em um desses acidentes, um barraco foi atingido, matando as gêmeas de 7 meses que dormiam no local. Em 2007, um balão de 8 metros de altura danificou parte do telhado do Centro Cultural São Paulo, no Paraíso. O incêndio mobilizou 32 bombeiros.

Em 2007 foram arbitrados R$ 262.342,04 em multas, 44 pessoas foram detidas por cometer este tipo de delito. Por causa disso, em 2008, a Polícia ambiental paulista lançou a campanha “Soltar Balão não é Legal, é Crime ambiental”. Mas, infelizmente, mesmo com o esforço da polícia, o problema continua evidente. Eu mesmo já presenciei a olho nu e por inúmeras vezes balões sobrevoando o céu paulista quase que diariamente, a prática deixou de ser exclusiva nos meses de junho e julho.

Para ler na íntegra visite o site: www.prb10sp.org.br


*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e presidente estadual do partido, também participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento.

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